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Notícias/NEWS06/10/2026· KF News

Rombo de R$ 266 milhões na Justiça Federal ameaça salário e 13º de servidores

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Justiça Federal enfrenta um rombo de R$ 266 milhões nas contas e a situação levantou o alerta sobre o pagamento dos servidores. Para tentar cobrir o déficit, diretores de orçamento dos seis tribunais regionais federais se reuniram e discutiram medidas que incluem cortes em contratos, obras e tecnologia. Mas também foi levantada, numa reunião, a possibilidade de adiar para janeiro os encargos da folha de dezembro, o auxílio-alimentação e a segunda parcela do 13º salário.

O assunto veio a público após uma reunião entre o TRF-4, sediado em Porto Alegre, e o Sintrajufe-RS, sindicato dos servidores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul, no dia 29 de setembro. O presidente do tribunal, desembargador João Batista Pinto Silveira, confirmou que o documento que revela o déficit é verdadeiro.

O CJF informou que o ministro Luís Felipe Salomão está conversando com os presidentes dos tribunais para encontrar uma solução que não prejudique a folha de pagamento, que é considerada despesa obrigatória. Uma reunião entre o presidente do CJF e os presidentes dos TRFs foi marcada para a terça-feira, dia 6.

Segundo o CJF, o principal motivo do rombo foi o pagamento antecipado de um adicional de qualificação criado por lei em 2025. O valor começou a ser pago em janeiro, seis meses antes do que estava previsto quando o orçamento foi feito, e representa quase 80% do déficit total.

O sindicato Sintrajufe-RS, no entanto, discorda dessa explicação. O diretor Marcelo Carlini afirma que o desequilíbrio vem de uma série de benefícios criados para a magistratura ao longo dos anos, como a licença compensatória, que permitia converter dias de folga em dinheiro. Ele também questiona a composição dos chamados "restos a pagar" usados como base para o rateio dos cortes, dizendo que o sindicato desconhece a origem desses valores.

Um levantamento feito com os dados que o TRF-4 envia ao Painel de Remuneração do CNJ mostrou que juízes e desembargadores da 4ª Região receberam cerca de R$ 178 milhões acima do teto constitucional de R$ 46.366,19 entre janeiro e agosto, mesmo após o desconto do abate-teto. Dos 542 magistrados, aposentados e pensionistas da folha, 523 receberam acima do limite em pelo menos um mês, com média de R$ 340 mil cada no período.

Fonte: Jornal de Brasília