Marcius Melhem, ator e humorista ex-contratado da TV Globo, aceitou uma proposta de transação penal feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nesta quinta-feira, dia 24 de setembro, encerrando o caso em que era acusado de assédio sexual. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. Durante a audiência, o MP propôs que Melhem pagasse o equivalente a três salários mínimos a uma instituição. O próprio humorista sugeriu aumentar o valor para cinco salários mínimos, o que corresponde a cerca de R$ 8.105. O dinheiro será destinado ao Retiro dos Artistas, no Rio de Janeiro. A transação penal é um acordo em que o acusado paga uma multa ou cumpre outra medida para que o processo seja encerrado sem julgamento do mérito. Juridicamente, esse tipo de acordo não é considerado uma confissão. Ele só pode ser aplicado em infrações de menor potencial ofensivo, ou seja, crimes com pena máxima de até dois anos, e não vale em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. As denúncias contra Melhem vieram a público em 2019, quando a atriz Dani Calabresa teria procurado o setor de compliance da TV Globo para acusá-lo de assédio. Em agosto de 2023, ele virou réu em relação a três mulheres. O caso de Dani Calabresa e de outras seis mulheres ficou de fora porque os supostos crimes prescreveram. No ano passado, o MP-RJ havia pedido o arquivamento das denúncias por "inexistência de justa causa", mas o pedido foi negado pela juíza Juliana Benevides de Barros Araújo.