O Brasil entra nos últimos dias antes das eleições de outubro. Mais de 158 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo, 4 de outubro, para eleger presidente da república, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, estabelece o que é permitido e o que é proibido a cada dia até o fim da votação.

Hoje, quinta-feira (1º/10), é o último dia de transmissão da propaganda eleitoral gratuita na TV aberta, que começou em 28 de agosto. Comícios e uso de som fixo, permitidos até então das 8h à meia-noite, também encerram hoje. Conteúdos impulsionados na internet não podem mais circular a partir desta quinta. Imagens geradas por Inteligência Artificial que usem voz ou imagem de candidatos ou pessoas públicas ficam proibidas do dia 1º até às 17h do dia 5 de outubro.

Na sexta-feira (2/10), encerra a divulgação de propaganda eleitoral escrita na imprensa e a reprodução nas redes sociais. Debates no rádio e na TV só podem ocorrer até às 7h desta sexta. As forças de segurança deverão manter distância mínima de 100 metros das seções eleitorais, sendo permitida a entrada apenas com ordem judicial ou autorização da presidência da mesa receptora de votos. A regra não vale para agentes da Justiça Eleitoral ou policiais em serviço no dia da votação.

No sábado (3/10), alto-falantes são permitidos das 8h às 22h, respeitando distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes, hospitais, escolas, igrejas e quartéis. Panfletos, caminhadas, carreatas e passeatas também são liberados. Já os portadores de certificado de Colecionador, Atirador e Caçador, os CAC, estão proibidos de transportar armas e munições em todo o território nacional.

No domingo (4/10), a votação acontece das 8h às 17h, horário de Brasília. É permitida manifestação política silenciosa, como broches, adesivos, bandeiras, bonés e camisetas de partido ou candidato. O transporte público será gratuito, e táxis, aplicativos e veículos particulares também podem ser usados para ir votar. Ficam proibidos: boca de urna, panfletagem, comícios, carreatas, uso de alto-falantes, aglomerações com roupas padronizadas e transporte irregular de eleitores com finalidade eleitoral.