
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o presidente Lula retire do ar, em até 24 horas, um vídeo sobre o caso Banco Master gravado no Palácio da Alvorada. O conteúdo também está proibido de ser usado em propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A decisão é provisória.
O pedido partiu do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL, que acionou a Justiça Eleitoral contra Lula e o vice Geraldo Alckmin, ambos candidatos à reeleição. Na representação, Flávio argumentou que o vídeo misturou um pronunciamento institucional sobre tema de repercussão nacional com conteúdo de promoção da candidatura de Lula. A defesa de Flávio também apontou que a gravação usou elementos associados à Presidência da República.
O vídeo foi gravado em 3 de setembro no Palácio da Alvorada e publicado no YouTube, Instagram, Facebook e X de Lula. Nas imagens, ele aparece com a bandeira do Brasil ao fundo e outros elementos ligados ao exercício do cargo. Nunes Marques escreveu na decisão que "o cenário, em exame preliminar, não se apresenta neutro". O ministro deixou claro que não é o fato de a gravação ter sido feita no Alvorada que gera a irregularidade, mas sim a presença de elementos que associem o cenário ao poder público ou ao cargo ocupado.
O TSE também mandou a Presidência da República, a Secom e o GSI apresentarem, em até 5 dias, informações sobre quem participou da gravação, quais equipamentos e serviços foram usados e de onde vieram os recursos para bancar a produção, edição e divulgação do material. A decisão pede ainda que seja esclarecido se as despesas foram pagas pela campanha ou pelo governo federal. Lula e Alckmin terão 5 dias para apresentar defesa após serem citados. O mérito da representação ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
Fonte: Poder360




