Serrana FM

Notícia

POLÍTICA

Notícias/POLÍTICA19/10/2026· KF News

STF e Congresso articulam plano para poupar Dino de impeachment com Senado bolsonarista a partir de 2027

Foto: STF

Ministros do STF e parlamentares estão se movimentando nos bastidores para evitar que o ministro Flávio Dino seja alvo de impeachment quando o Senado assumir composição majoritariamente bolsonarista, a partir de 2027. Parlamentares do centrão e da direita deixaram claro a interlocutores do tribunal que Alexandre de Moraes é o alvo prioritário. Moraes é suspeito de envolvimento no escândalo do Banco Master e liderou o processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado.

Ministros do próprio STF sinalizaram ao Congresso que não existe motivo para afastar Dino e que um magistrado não pode ser punido pela simples discordância de suas decisões. O presidente da corte, Edson Fachin, quer levar o tema ao plenário ainda em 2026, antes que os novos senadores tomem posse.

Uma liminar do ministro Gilmar Mendes, de dezembro do ano passado, estabelece que a aprovação de um impeachment pelo Senado exige dois terços dos votos, e não maioria simples, além de proibir que decisões judiciais sirvam de base para acusação. Esse último ponto é considerado o principal escudo de Dino.

Entre os bolsonaristas moderados, há outro cálculo: Dino é visto como ativo político da esquerda, e um impeachment poderia se tornar plataforma para uma futura candidatura dele. A senadora eleita Bia Kicis afirmou que Moraes é o primeiro da lista e que, se um for retirado, os demais vão se enquadrar. O deputado e senador eleito Domingos Sávio disse que, no caso de outros ministros, divergir de um voto não é motivo para cassação.

O novo Senado terá ao menos 49 parlamentares favoráveis ao afastamento de ministros do STF. Para abrir o processo, são necessários 54 votos. Um momento decisivo está previsto para fevereiro, quando o Congresso elegerá a nova mesa diretora do Senado.

Fonte: Jornal de Brasília