O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o general Augusto Heleno a sair da prisão domiciliar para realizar um tratamento por ondas de choque focais. A decisão foi assinada na segunda-feira, 26 de outubro de 2026.

Heleno está autorizado a se deslocar até o Instituto Vero Passo, na Asa Norte, em Brasília, para 6 sessões nas seguintes datas: 28 de outubro, 4, 11, 18 e 25 de novembro e 2 de dezembro, sempre às 9h da manhã. O general deve permanecer fora de casa apenas pelo tempo necessário para o deslocamento, o procedimento e o retorno.

Na decisão, Moraes escreveu que, "se tratando de situação de saúde do apenado, devidamente comprovada nos autos, não há qualquer óbice ao deferimento".

Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro, Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e cumpre prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025. Ele tem diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial, com Alzheimer.

Moraes também determinou a realização de exames médicos para checar as alegações da defesa de que os sintomas do Alzheimer teriam começado em 2018, antes mesmo de Heleno integrar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os advogados afirmam que o diagnóstico formal só veio em 2025. A polêmica surgiu após o general declarar, durante exame de corpo de delito realizado no Comando Militar do Planalto, que tinha problemas cognitivos desde 2018.