O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta quinta-feira (8) o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, a deixar a unidade militar onde está preso, em Brasília, para realizar exames e uma consulta médica. Todos os deslocamentos deverão ocorrer sob escolta.

Garnier comandou a Marinha durante o governo Jair Bolsonaro e foi condenado a 24 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado para impedir a transferência de poder após as eleições de 2022. Ele foi julgado ao lado do ex-presidente e de outros integrantes do governo.

O almirante tem 66 anos e está custodiado na Estação Rádio da Marinha, em Brasília. Até quarta-feira (7), havia cumprido dez meses e seis dias da pena.

O pedido de autorização foi apresentado pelo Comando do 7º Distrito Naval, que informou que a unidade onde Garnier está preso não tem estrutura nem equipamentos para os procedimentos indicados nos relatórios médicos. Moraes autorizou a realização de densitometria óssea e avaliação de composição corporal no Hospital das Forças Armadas, além de consulta oftalmológica e tomografia odontológica no Hospital Naval de Brasília. As datas dos atendimentos ainda serão definidas.

Na decisão, o ministro destacou que a Lei de Execução Penal garante assistência à saúde aos presos. O comando militar será responsável pelos traslados e deverá encaminhar ao STF os comprovantes dos atendimentos realizados.